Tradução juramentada no Brasil
A tradução juramentada é um serviço que a maioria dos brasileiros desconhece e que gera muitas dúvidas, tanto no que diz respeito sobre quais documentos precisam ser “juramentados” e quais profissionais estão habilitados a fazer esse serviço.
Documentos em língua estrangeira e que serão utilizados em órgãos públicos, instituições de ensino e outros órgãos brasileiros precisam ser traduzidos para que seu teor seja oficialmente reconhecido no país.
Uma procuração, por exemplo, só será válida e poderá ser registrada em cartório no Brasil, se estiver acompanhada de uma tradução juramentada que certifique o seu conteúdo. Afinal, o oficial de registro pode não ter conhecimento no idioma estrangeiro para certificar o teor daquele documento.
Mas o que é uma tradução juramentada?
No Brasil, as traduções juramentadas são regidas pelo Decreto Federal nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. O decreto estabeleceu a existência de tradutores juramentados, profissionais que precisam passar por um concurso público para obter a fé pública.
A ‘fé pública’ significa que os atos do tradutor público são considerados fidedignos; é essa característica que faz com que traduções juramentadas sejam aceitas em todos os órgãos públicos.
Para se tornar um tradutor juramentado, além de passar no concurso público realizado pela Junta Comercial, o tradutor também precisa ser um brasileiro nato ou naturalizado e vale lembrar que a posição é vitalícia.
Diferente de outros concursos públicos, o cargo de tradutor juramentado não é um cargo que recebe salário de autoridades públicas. Os seus rendimentos são recebidos exclusivamente por seu ofício como tradutor. Ou seja, os tradutores oficiais recebem de acordo com as traduções que realizam. Além disso, os valores da tradução juramentada são tabelados pela Junta Comercial de cada estado e os concursos são realizados por estado.
Ao realizar uma tradução juramentada, esses profissionais certificam aos órgãos públicos que aquele documento foi fielmente traduzido para o português. Por isso, a tradução juramentada se chama “certidão de tradução pública”.
Outros países, como a Espanha, também possuem tradutores juramentados. Países como os Estados Unidos e a Austrália, usam tradutores certificados em órgãos próprios como a ATA e a NAATI, que certificam a qualidade do profissional.
Quais documentos precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado?
Em geral, documentos pessoais, acadêmicos, contratos e procurações, documentos que precisam ser registrados em cartório ou anexados a um processo judicial precisam ser certificados por um tradutor juramentado.
O ideal é sempre conferir a necessidade da tradução juramentada com o órgão/autoridade que receberá esse documento. O tradutor juramentado também pode ajudar a esclarecer suas dúvidas quanto ao processo.
Onde encontrar um tradutor juramentado?
O site das Juntas Comerciais de cada estado disponibiliza listas de tradutores juramentados e suas informações de contato. Entretanto, essas listas podem estar desatualizadas e conter informações de contato de profissionais que já não realizam o ofício.
A Aliança Traduções possui parcerias com tradutores juramentados de diversos idiomas, também podemos lhe ajudar com qualquer dúvida que você tenha sobre o processo de juramentar e apostilar uma tradução. Conte conosco!
